Apartheid

O termo Apartheid se refere a uma política racial implantada na África do Sul. De acordo com esse regime, a minoria branca, os únicos com direito a voto, detinha todo poder político e econômico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à legislação separatista. Apartheid (significa "vidas separadas" em africano) era um regime segregacionista que negava aos negros da África do Sul os direitos sociais, econômicos e políticos. Embora a segregação existisse na África do Sul desde o século 17, quando a região foi colonizada por ingleses e holandeses, o termo passou a ser usado legalmente em 1948. 

No regime do apartheid o governo era controlado pelos brancos de origem européia (holandeses e ingleses), que criavam leis e governavam apenas para os interesses dos brancos. Aos negros eram impostas várias leis, regras e sistemas de controles sociais. Entre as principais leis do apartheid, podemos citar: - Proibição de casamentos entre brancos e negros - 1949. - Obrigação de declaração de registro de cor para todos sul-afriacanos (branco, negro ou mestiço) - 1950. - Proibição de circulação de negros em determinadas áreas das cidades - 1950 - Determinação e criação dos bantustões (bairros só para negros) - 1951 - Proibição de negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros públicos) - 1953 - Criação de um sistema diferenciado de educação para as crianças dos bantustões - 1953 Este sistema vigorou até o ano de 1990, quando o presidente sul-africano tomou várias medidas e colocou fim ao apartheid. Entre estas medidas estava a libertação de Nelson Mandela, preso desde 1964 por lutar com o regime de segregação. Em 1994, Mandela assumiu a presidência da África do Sul, tornando-se o primeiro presidente negro do país A política de segregação racial foi oficializada em 1948, com a chegada do Novo Partido Nacional (NNP) ao poder. O apartheid não permitia o acesso dos negros às urnas e os proibia de adquirir terras na maior parte do país, obrigando-os a viver em zonas residenciais segregadas, uma espécie de confinamento geográfico. Casamentos e relações sexuais entre pessoas de diferentes etnias também eram proibidos. 

A oposição ao apartheid teve início de forma mais intensa na década de 1950, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra criada em 1912, lançou uma desobediência civil. Em 1960, a polícia matou 67 negros que participavam de uma manifestação. O Massacre de Sharpeville, como ficou conhecido, provocou protestos em diversas partes do mundo. Como consequência, a CNA foi declarada ilegal e seu líder, Nelson Mandela, foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. Com o fim do império português na África (1975) e a queda do governo de minoria branca na Rodésia, atual Zimbábue (1980), o domínio branco na África do Sul entrou em crise. Esses fatos intensificaram as manifestações populares contra o apartheid. A Organização das Nações Unidas (ONU) tentou dar fim à política praticada no país. O presidente Piter Botha promoveu reformas, mas manteve os principais aspectos do regime racista. 

Com a posse de Frederick de Klerk na presidência, em 1989, ocorreram várias mudanças. Em 1990, Mandela foi libertado e o CNA recuperou a legalidade. Klerk revogou as leis raciais e iniciou o diálogo com o CNA. Sua política foi legitimada por um plebiscito só para brancos, em 1992, no qual 69% dos eleitores (brancos) votaram pelo fim do apartheid. Klerk e Mandela ganharam o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Em abril de 1994, Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul nas primeiras eleições multirraciais do país. O Parlamento aprovou a Lei de Direitos Sobre a Terra, restituindo propriedades às famílias negras atingidas pela lei de 1913, que destinou 87% do território à minoria branca. As eleições parlamentares de 1999 foram vencidas pelo candidato indicado por Nelson Mandela, Thabo Mbeki, descartando qualquer tentativa de retorno a uma política segregacionista no país.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco - Graduado em Geografia
Fonte: http://www.brasilescola.com/geografia/apartheid.htm